Visão monocular dá direito à isenção de ICMS na compra de carro? STJ diz que sim

Se você enxerga com apenas um olho — o que tecnicamente se chama visão monocular — pode ter direito a uma isenção fiscal importante na hora de comprar um veículo: a isenção do ICMS. E agora essa questão está mais clara do que nunca. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que […]
Como pedir aposentadoria pelo INSS: guia completo para não perder nenhum benefício

A aposentadoria deveria ser um momento tranquilo. Um reconhecimento de anos de trabalho e contribuição. Mas quem já tentou dar entrada no INSS sabe que a realidade costuma ser bem diferente: filas, documentos, sistemas fora do ar e, muitas vezes, pedidos negados sem explicação clara. Este guia é para você entender o caminho com clareza […]
Revisão de benefício do INSS: quando vale a pena revisar aposentadoria, pensão ou BPC/LOAS?

Muitos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS recebem valores menores do que realmente teriam direito. Em vários casos, é possível pedir uma revisão do benefício para corrigir erros de cálculo, períodos não computados ou mudanças de entendimento jurídico. A revisão de benefício previdenciário pode ser interessante quando: Os resultados possíveis de uma revisão bem fundamentada […]
