A dispensa de empregado com doença grave, especialmente em fase de tratamento, pode ser considerada discriminatória e gerar direito à reintegração ao emprego e restabelecimento do plano de saúde empresarial.

Decisões recentes da Justiça do Trabalho têm determinado a reintegração de trabalhadores em situações de grande vulnerabilidade, como pessoas idosas em tratamento de câncer ou outras doenças graves. Nessas decisões, os juízes reconhecem que a dispensa, ocorrida durante o tratamento, configura conduta discriminatória, violando a dignidade da pessoa humana e a proteção jurídica conferida à pessoa idosa e ao trabalhador doente.

A fundamentação costuma se apoiar em:

• Princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana;
  
• Normas protetivas da pessoa idosa, que vedam qualquer forma de negligência ou discriminação;
  
• Entendimentos consolidados da Justiça do Trabalho que presumem discriminatória a dispensa do empregado portador de doença grave, salvo prova em contrário.
  

A proteção jurídica envolve não apenas a manutenção do emprego, mas também:

• Restabelecimento do plano de saúde corporativo;
  
• Possibilidade de indenização por danos morais;
  
• Reconhecimento da nulidade da dispensa em casos de discriminação.
  

Se você:

• Foi dispensado durante tratamento médico;
  
• Tem doença grave e foi desligado sem justificativa plausível;
  
• Teve o plano de saúde cancelado junto com a dispensa;
  

vale buscar orientação jurídica para avaliar a possibilidade de reintegração e de reparação por danos.

Como a Alencar Advocacia pode te ajudar
A Alencar Advocacia atua na defesa de trabalhadores em situações de dispensa discriminatória, especialmente em casos de doenças graves e vulnerabilidade, buscando:

• Reintegração ao emprego quando cabível;
  
• Restabelecimento de plano de saúde empresarial;
  
• Indenização por danos morais em razão de discriminação.
  

O escritório une experiência em Direito do Trabalho e Direito à Saúde para oferecer uma atuação completa nesses casos.